Sexta, 06 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal

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Justiça Há 2 semanas

Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass

Entre os réus estão diretores e membros da alta administração

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RN Há 2 semanas

TJRN promove juiz Henrique Baltazar a desembargador

Portaria oficializa promoção do juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais de Natal para a vaga aberta com a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro

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Justiça Há 2 semanas

TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

Reunião ocorre após Corte proibir restrição de entrega de posts

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Justiça Há 2 semanas

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

Ações se baseiam na Lei Antifacção e miram bens de origem ilícita

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Justiça Há 2 semanas

Justiça torna ré PM por homicídio de mulher na zona leste de SP

Promotores pediram R$ 1 milhão para reparação de danos

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Justiça Há 2 semanas

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

Empresa disse que age de "boa-fé" e pediu reunião com ministro

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Justiça Há 2 semanas

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

Medida evita que eleitores deixem de votar

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Justiça Há 2 semanas

Saiba como consultar o seu local de votação

Segundo o TSE, 444 seções tiveram endereços alterados

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Justiça Há 2 semanas

MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação

Ação quer que eleitor seja notificado por aplicativo e outros meios

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Justiça Há 2 semanas

2º turno: 130 mil eleitores de 22 estados votarão em local diferente

De acordo com o TSE, 444 seções precisaram ser alteradas

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Justiça Há 2 semanas

Saiba quais locais de votação mudaram em São Paulo no 2º turno

Mudanças foram necessárias após chuvas danificarem estruturas

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Justiça Há 2 semanas

Zanin pede parecer da PGR e AGU sobre ação do PSD por 2º turno no Rio

Partido de Eduardo Paes questiona anulação de votos em Garotinho

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Justiça Há 3 semanas

TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

Multa diária por descumprimento passou de R$ 500 mil para RS 1 milhão

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