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Natal, RN
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.
A proposta estabelece um aumento de 5% sobre o vencimento base da categoria, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. De acordo com o texto aprovado, a medida tem como objetivo recompor, ainda que parcialmente, as perdas inflacionárias acumuladas, contribuindo para a preservação do poder aquisitivo dos servidores.
A iniciativa considera, também, os limites estabelecidos pela responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município, buscando garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a valorização do funcionalismo.
A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim no YouTube: A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal. A proposta estabelece um aumento de 5% sobre o vencimento base da categoria, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. De acordo com o texto aprovado, a medida tem como objetivo recompor, ainda que parcialmente, as perdas inflacionárias acumuladas, contribuindo para a preservação do poder aquisitivo dos servidores. A iniciativa considera, também, os limites estabelecidos pela responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município, buscando garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a valorização do funcionalismo. A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim
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