O Rio Grande do Norte sancionou a Lei Estadual que institui o programa “Nenhuma a Menos”, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A legislação estabelece medidas para enfrentar a violência de gênero no estado. A proposta foi apresentada em meio aos registros de agressões contra mulheres e busca ampliar as ações de prevenção e proteção.

Dados da Procuradoria da Mulher (Promulher) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apontam que o estado registrou 8.772 ocorrências de violência contra mulheres em 2026, uma média de 731 por mês. Até junho, foram contabilizados 47 casos de feminicídio consumado ou tentado, sendo 11 mortes e 36 tentativas.

Ao defender a iniciativa, Isolda Dantas destacou a necessidade de medidas para enfrentar diferentes formas de violência contra mulheres. A deputada também citou dados nacionais sobre feminicídio, violência contra mulheres negras, pessoas trans e travestis, mulheres com deficiência e violência obstétrica.

A implementação do programa deverá contribuir para as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres no Rio Grande do Norte.