Teve início nesta quinta-feira (26), em Mossoró, uma operação integrada de fiscalização envolvendo o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual, com foco na verificação de bombas de combustíveis e na proteção dos direitos do consumidor. A ação, que segue nos próximos dias, já apresenta números expressivos logo em seu primeiro balanço.
Com protagonismo técnico na operação, o Ipem-RN concentrou esforços na análise metrológica dos equipamentos utilizados nos postos. Ao todo, foram fiscalizados 40 bicos de abastecimento, dos quais nove apresentaram irregularidades, resultando em um índice de 27,5% de reprovação — percentual considerado elevado pelos padrões do órgão.
Dentre as falhas identificadas, destacam-se vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas especialmente em mangueiras e válvulas de segurança, além de casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos. Tais problemas, além de comprometerem a medição correta do volume abastecido, representam riscos diretos à segurança dos consumidores.
Em dois casos mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos. As irregularidades envolviam alteração indevida de modelo, com instalação de lâmpada no interior da bomba, e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.
A atuação do Ipem-RN reforça o papel estratégico do órgão na garantia da confiança nas relações de consumo, sobretudo em um setor sensível como o de combustíveis, onde pequenas variações podem gerar impactos significativos no bolso do cidadão.
Já o Procon Estadual também identificou uma série de irregularidades durante a operação. Foram lavradas duas autuações com indicação de penalidade de multa, além de duas notificações e a emissão de um relatório de visita. Ao todo, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e descartados pela autoridade fiscal.
Entre os problemas constatados pelo Procon estão práticas abusivas relacionadas a preços sem justificativa baseada em custos, riscos à segurança do consumidor, comercialização de produtos vencidos e falhas na prestação de informações incluindo publicidade inadequada, com potencial de induzir o consumidor ao erro.
A operação conjunta, conforme destacado na cobertura da imprensa local, tem caráter educativo e repressivo, buscando coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da semana, ampliando o alcance da ação em Mossoró.
Encontrou alguma irregularidade entre em contato com Ipem-RN, por meio da nossa Ouvidoria, pelo e-mail:
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