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Natal, RN
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) abriu a seleção pública para comerciantes, artesãos e empreendedores interessados em atuar na programação oficial do Natal em Natal 2026. Os editais para ocupação dos espaços foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) e oferecem vagas divididas entre três dos principais polos da festa: Nélio Dias, Mirassol e Ponta Negra.
As inscrições começam nesta terça-feira (27) e seguem abertas até a próxima quinta-feira (29). O processo de cadastro é voltado para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas credenciadas nos segmentos de alimentação e bebidas, vendas de brinquedos e artesanato local.
Vagas: 8 oportunidades para comércio ambulante.
Estrutura: Tendas de 3m x 3m e taxa de autorização de R$ 113,09.
Produtos: Comercialização de alimentos prontos, doces, salgados, lanches e bebidas.
Período de funcionamento: 19 de novembro a 19 de dezembro de 2026.
Regras de segurança: Uso proibido de carvão, lenha ou chamas expostas; obrigatoriedade de extintor de pó químico de 4 kg.
Critério de seleção: Ordem cronológica das inscrições.
Vagas: Até 10 vagas para estandes na praça de alimentação da Avenida Passeio das Rosas (entorno da Praça da Árvore).
Estrutura: Estandes de 18 metros quadrados (3m x 6m) sob responsabilidade dos selecionados.
Público-alvo: Exclusivo para pessoas jurídicas (MEI, EI, SLU ou LTDA).
Documentação: Exige-se comprovação de regularidade tributária municipal e declaração de boas práticas sanitárias de alimentação.
Vagas: 14 vagas destinadas a comerciantes de artesanato e brinquedos.
Estrutura: Permissão para uso de mesa própria de até 1,80m por 90cm (vetada a instalação de barracas ou tendas particulares sem autorização).
Exigências: Na categoria de artesanato, é obrigatório apresentar a Carteira Nacional ou Estadual do Artesão do RN. Para a venda de brinquedos, os produtos devem possuir certificação de segurança. É terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.
Período de funcionamento: 23 de novembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027.
O procedimento de inscrição deve ser formalizado pelo canal oficial informado nos editais publicados pela Semsur.
Período de inscrições: 27 a 29 de outubro.
Resultado preliminar: 4 de novembro.
Prazo para recursos: 5 de novembro.
Resultado final: 13 de novembro.
Assinatura das autorizações (AUEP): 17 de novembro.
A Semsur ressalta que o envio das propostas não garante a concessão da vaga. A aprovação dependerá do cumprimento integral dos requisitos documentais e do pagamento tempestivo das taxas dentro do prazo especificado no boleto bancário.
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