Sexta, 06 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses

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Justiça Há 1 mês

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico

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Justiça Há 1 mês

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

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Justiça Há 1 mês

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

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Justiça Há 1 mês

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

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Justiça Há 1 mês

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

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Justiça Há 1 mês

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

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Justiça Há 1 mês

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal

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Justiça Há 1 mês

Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito

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Justiça Há 1 mês

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

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Justiça Há 1 mês

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso

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Justiça Há 1 mês

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

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