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Justiça

Cabo Deyvison saiu do MDB, por onde se elegeu, e se filiou ao PL | Foto: Divulgação
Cabo Deyvison Há 4 semanas

TRE-RN cassa por unanimidade o mandato do vereador Cabo Deyvison em Mossoró

Tribunal acolhe pedido do MDB por infidelidade partidária após parlamentar se filiar ao PL para disputar vaga na Câmara dos Deputados.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto

© Joedson Alves/Agência Brasil (Arquivo)/ Reprodução Redes Sociais
Justiça Há 1 mês

Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras

Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno

Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna

Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR

Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas

TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições

© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 1 mês

Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar

Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

TRE busca garantir isonomia e integridade física das eleitoras

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado

Ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

Decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques

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