23°C 29°C
Natal, RN
A Câmara Municipal de Natal aprovou uma série de projetos de lei voltados para as áreas de cultura, educação, saúde mental e inclusão digital. O grande destaque da sessão foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 37/2025, que reconhece o tradicional Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Com o aval do plenário, o texto agora segue para a sanção do Poder Executivo.
Fundado há 192 anos, o Atheneu ostenta o título de instituição de ensino mais antiga em atividade no Rio Grande do Norte. Ao longo de quase dois séculos de trajetória, a escola foi responsável pela formação de grandes personalidades da política, da cultura, da educação e da vida pública potiguar.
O vereador Eribaldo Medeiros (REDE), autor da proposta, agradeceu aos demais parlamentares e ressaltou o legado inestimável do colégio. Segundo ele, a aprovação faz justiça à história da escola por onde passaram artistas, historiadores e milhares de cidadãos que ajudaram de forma direta a construir a identidade da sociedade natalense.
Além do reconhecimento ao Colégio Atheneu, o legislativo municipal avançou em outras pautas importantes para a capital:
Saúde Mental: Também em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos). A matéria cria o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde, com foco no treinamento desses profissionais para a identificação precoce de quadros como depressão e ansiedade. O autor alertou para os índices elevados de transtornos psicológicos entre os servidores e defendeu a criação de uma rede de suporte.
Valorização da Literatura Potiguar: Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 418/2025, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT). O texto determina que as livrarias de Natal exibam livros de autores potiguares em suas vitrines. A regra prevê a exposição de pelo menos dois títulos locais de forma simultânea, garantindo também de maneira obrigatória a participação de escritoras mulheres do estado. Segundo Valença, o projeto foi construído em diálogo direto com a classe literária para ampliar a visibilidade da produção cultural da região.
A pauta de primeira discussão contou ainda com a aprovação do Projeto de Lei nº 181/2025. Iniciada pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrita pela vereadora Nina Souza (PL), a proposta prevê a implantação de internet wi-fi gratuita em praças e outros espaços públicos do município, visando democratizar o acesso à rede digital.
Seguindo o rito legislativo tradicional da Casa, todas as matérias que foram aprovadas apenas em primeira discussão precisarão retornar ao plenário para uma nova rodada de votações antes de estarem prontas para seguir para a mesa do prefeito para sanção ou veto.
#ColegioAtheneu #CamaraDeNatal #PatrimonioImaterial #CulturaPotiguar #NatalRN #EducacaoRN #LeisNatal #LiteraturaPotiguar
Mín. 23° Máx. 29°
