Alcaçuz apresenta fábricas e modelo de ressocialização a secretários penitenciários de todo o país

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal, recebeu nesta sexta-feira (27) uma visita técnica de secretários estaduais de Administração Penitenciária de diferentes regiões do país. O objetivo foi apresentar as fábricas instaladas na unidade e o modelo de ressocialização baseado no trabalho dos internos.

A agenda integra a programação da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), realizada em Natal.

Atualmente, cerca de 150 presos atuam no centro de produção da penitenciária. Para participar das atividades, os internos passam por classificação técnica e avaliação psicossocial, que definem o perfil e a aptidão para o trabalho.

Fábricas e qualificação profissional no presídio.

Alcaçuz mantém diferentes frentes de produção, como fabricação de blocos de concreto, esquadrias de alumínio, artigos religiosos, fardamento, peças têxteis e móveis planejados em marcenaria. Segundo a direção, até robôs já foram produzidos em projetos desenvolvidos no complexo.

De acordo com o diretor da unidade, João Paulo Ribeiro, empresas procuram a administração prisional em busca de mão de obra. A partir dessa demanda, as atividades são estruturadas no presídio, conforme as necessidades apresentadas.

A proposta, segundo a gestão, é aliar qualificação profissional, geração de renda e preparação para o retorno ao convívio social. A expectativa é que o aprendizado contribua para ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

Trabalho garante remição de pena e remuneração.

Além da capacitação, o trabalho prisional permite a remição da pena. A cada três dias trabalhados, um dia é abatido da condenação.

Os internos que participam das atividades recebem um salário mínimo. Desse total, 25% são destinados ao Estado, 25% vão para uma conta judicial e 50% podem ser encaminhados à família, caso o preso opte. Se não houver essa indicação, o valor também é direcionado para a conta judicial.

O secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, afirmou que a reserva financeira pode ser decisiva no momento da saída do sistema prisional, reduzindo situações de vulnerabilidade.

Segundo ele, há casos de internos que deixam a unidade já com perspectiva de emprego junto às empresas parceiras.

Histórico de rebeliões e reforço na segurança.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco, em 2017, da maior rebelião da história do Rio Grande do Norte, episódio que resultou em 26 mortes.

Nos anos seguintes, o complexo também registrou fugas. A mais recente ocorreu em 2024, quando dois presos que trabalhavam em uma obra escaparam sendo recapturados menos de um mês depois. Antes disso, em julho de 2021, 12 detentos fugiram da unidade.

De acordo com o secretário, após as mudanças implementadas desde 2017, Alcaçuz passou a operar com um padrão de segurança considerado nacional. A visita dos gestores, segundo ele, também busca apresentar a estrutura atual da penitenciária, que hoje oferece atividades de trabalho, estudo e assistência aos internos.

Para o presidente do Consej, Rafael Pacheco, iniciativas voltadas à ressocialização são parte da política de enfrentamento à reincidência criminal. Segundo ele, a execução da pena deve prever a possibilidade de reinserção social como forma de fortalecer a segurança pública.